REGULAMENTOS
DECRETOS Decreto nº 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto nº 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
Decreto nº 2.149 de 19/02/2010 - Dispoe sobre O Sistema De Registro de Preços No Ambito Da Prefeitura Municipal de Presidente Alves
SISTEMA DE COTAÇÃO
Link para Download do Sistema de Cotação
MANUAL DO SISTEMA DE COTAÇÂO Manual do Sistema de Cotação
LISTAGEM DOS EDITAIS
Data Edital
Numero Edital Titulo Ementa Itens Media Preço XML Proposta Retificação
06/03/24 19 Dispensa n. 19 - Contratação de empresa especializada para implantação e adequação na prefeitura de Presidente Alves-SP, conforme a lei federal nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), com fornecimento de sistema (plataforma)
06/03/24 18 Dispensa n. 18 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e operacionalização dos meios para a captação de recursos financeiros destinados ao Município de Presidente Alves através dos convênios e
01/03/24 4 Edital de Inexigibilidade: O presente edital tem por objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestar Apresentação de show artístico, OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, “ZE HENRIQUE E GABRIEL”
01/03/24 3 Edital de Inexigibilidade - O presente edital tem por objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestar Apresentação de show artístico, PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Pedro Paulo E Alex
01/03/24 2 Edital de Inexigibilidade: O presente edital tem por objeto contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestar Apresentação de show artístico, US AGROBOYS.
27/02/24 17 Dispensa n. 17 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor da Casa da Cultura para Professor de Instrumentos: Violão, Bateria, Contrabaixo e Guitarra, conforme especificações constantes no anexo I no Termo de Referência
27/02/24 16 Dispensa n. 16 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor da Casa da Cultura para Professor de Reforço em Português, Matemática e Geografia, conforme especificações constantes no anexo I no Termo de Referência.
27/02/24 15 Dispensa n.15 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) Pedagógico no Curso de Recreação e Artes Reciclagem, conforme Termo de Referencia.
27/02/24 14 Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Artesanato para Curso de Pintura em Guardanapos, conforme Termo de Referencia.
27/02/24 13 Dispensa n.13 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Artesanato no Curso Patchwork / Crochê, conforme Termo de Referencia
27/02/24 12 Dispensa n.12 - Contratação de empresa para Prestação de serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Artesanato para Curso de Artesanato em Amigurumi, conforme Termo de Referencia.
26/02/24 11 Dispensa n. 11 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Dança e ballet, conforme Termo de Referencia.
26/02/24 10 Dispensa n. 10 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Artesanato no Curso em Macramê, conforme Termo de Referencia.
26/02/24 9 Dispensa n.09-2024- Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) para Curso de Culinária, conforme Termo de Referencia.
26/02/24 8 Dispensa . 08 -2024 - Contratações de empresa para Prestação de Serviço no setor CRAS para Instrutor (a) de Artesanato no Curso de Tear, conforme Termo de Referencia
26/02/24 7 Dispensa n.07-2024- Contratações de empresa para Prestação de Serviços no setor da saúde, tais como Agendamento, Acompanhamento e Gerenciamento no sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde).
14/02/24 6 Dispensa n. 06 - Prestação de serviços preparação de documentos e digitação em geral, agendamentos de viagens de pacientes, elaboração de planilhas de viagens de motoristas para consultas e outras atividades correlatas conforme Termo de Referencia.
14/02/24 5 Dispensa n.05 - Contratação de empresa para Prestação de serviço de profissional para instrução de aulas de Futebol e Futsal, no Município de Presidente Alves. Fornecer ao aluno os recursos técnicos (práticos e teóricos). Fundamentos do esporte de futebol
14/02/24 4 Dispensa n. 04 - Contratação de empresa para Prestação de serviços preparação de documentos no setor da delegacia Município de Presidente Alves.
08/02/24 1 Pregão Eletrônico n.02-2024: A presente licitação tem como objetivo registro de preços para aquisição para entrega parcelada de combustíveis: etanol comum, gasolina comum e Diesel S-10; de acordo com as quantidades descritas no Anexo I.
05/02/24 3 Dispensa n. 03-2024- Contratação de empresa para Prestação de serviços preparação de documentos no setor da licitação e contratos no Município de Presidente Alves.
05/02/24 2 Dispensa n.02-2024- Contratação de empresa para Prestação de serviço para o Ponto SEBRAE AQUI e para demais setores instalados no prédio da Prefeitura Municipal
05/02/24 1 Dispensa n.01-2024- Contratação de empresa para Prestação de Serviços no Laboratório de Zoonoses presencial e a distância (online).
01/02/24 1 Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para organização e coordenação fornecimento único e integral de equipamentos e diversos materiais de insumo a fim de atender as demandas para realização do Rodeio Show. RETIFICAÇÃO DE ITEM P.E N.01.2024
26/09/23 4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - [AUDIOVISUAL - FESTIVAIS MOSTRAS E VIDEOS]
26/09/23 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - [DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – APRESENTAÇÕES E ARTESANATOS]
30/11/-1 4 Capacitação Sebrae/SP: Consultorias Individuais
22/09/23 3 Capacitação Sebrae/SP: Curso de curta duração online da FACULDADE SEBRAE - Desenvolvimento pessoas, lideranças e pessoas
22/09/23 2 Capacitação Sebrae/SP: Credenciamento de empreendedores e empresas instaladas no Município de Presidente Alves e interessadas em participar da capacitação Seminário EMPRETEC.
05/09/23 4 Edital de Pregão Eletrônico nº04/2023- 1.1. A presente licitação tem como objetivo Registro de Preços para aquisição parcela de Material De Enfermagem e Odontológicos, para as UBS do Município.
31/08/23 1 Capacitação Sebrae/SP: O presente edital tem por objeto estabelecer as condições para o credenciamento de potenciais empreendedores e empresas instaladas no Município interessadas em participar da capacitação Liderança Inspiradora.
25/08/23 2 Chamamento Público nº 02/2023: Prestação de serviços nas seguintes Especialidades médicas: Ginecologista e Obstetrícia, Medico Ultrassonografista, Cardiologista, Dentista, Fonodióloga, Terapeuta Ocupacional e Nutricionista. Retificação
13/07/23 2 Tomada de Preço n. 02/2023 - O presente certame licitatório tem por objeto, a contratação de empresa devidamente habilitada para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Distrito de São Luiz de Guaricanga
13/07/23 8 Pregão Presencial n. 08 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Link Dedicado e locação de rede Fibra Óptico para tráfego de dados do monitoramento de câmeras, com suporte técnico especializado por ponto de ace
05/07/23 1 Credenciamento n.01 - O presente tem por objeto, o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração e implementação de créditos para Vale Alimentação, em atendimento a Lei Mun Retificação
27/06/23 1 LEILÃO PÚBLICO N. 01/2023: O presente Leilão Público tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para a Prefeitura Municipal de Presidente Alves. Retificação
26/05/23 7 Pregão Presencial n. 07 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico com chip de
15/05/23 3 Pregão Eletrônico n. 03- A presente licitação tem como objetivo aquisição de Registro de Preços para aquisição parcela de hortifrutigranjeiros para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulá Itens da Licitação
05/05/23 6 Pregão Presencial n. 06 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição carnes e embutidos, para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta Itens da Licitação Media Preço Proposta
17/04/23 5 Pregão Presencial n. 05 - A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes para Parque Infantil, conforme Memorial descritivo, com fornecimento de material mão de obra necessário para a instalação dos
15/04/23 4 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisiç Itens do Edital Media Estimada xml itens
30/03/23 3 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando aquisições futuras de medicamentos para atender a farmácia da UBS e medicamentos controlados, medicamentos de ordem judicial e alimento infantil, de acordo com a necessi Itens da Licitação Media de Preço XML cotação dos Itens
27/03/23 1 Tomada de Preços n. 01-2023 - O presente certame licitatório tem por objeto, contratação de empresa devidamente habilitada com material e mão de obra para execução de reforma do Centro Convivência do Idoso (CCI), situado na Rua
07/03/23 2 Pregão Presencial nº 02/2023: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes para Parque Infantil, conforme Memorial descritivo, com fornecimento de material mão de obra necessário para a instalação
24/02/23 1 Chamada Pública nº 18 - O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
10/02/23 2 Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para organização e coordenação fornecimento único e integral de equipamentos e diversos materiais de insumos a fim de atender as demandas para realiza
06/02/23 1 Aquisição para entrega parcelada de combustíveis: etanol comum, gasolina comum e Diesel S-10; de acordo com as quantidades descritas no Anexo I, Memorial descritivo/ Formulário Padrão Proposta
05/11/22 6 Pregão Eletrônico nº 06 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes para o setor da saúde conforme Memorial Descritivo, de acordo com Emenda Parlamentar 202.209.434.888, Anexo ao presente processo licitatório.
15/09/22 5 Pregão Eletrônico nº 05 - A presente licitação tem como objetivo o Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes para o setor da saúde conforme Memorial Descritivo, de acordo com Emenda Parlamentar 202.
23/08/22 13 Pregão Presencial nº 13 - A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal; que garanta as alterações legais, corre
18/08/22 4 Pregão Eletrônico nº 04 - A presente licitação tem como objetivo Aquisição de 01 (um) veículo Zero Km, ano (mínimo) 2022/2022 conforme Memorial Descritivo, de acordo com Emenda Parlamentar 2022.060.34249, Anexo ao presente proce
03/08/22 6 Tomada de Preço nº 06/2022- O presente certame licitatório tem por objeto, a contratação de empresa devidamente habilitada para execução de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico.
03/08/22 5 Tomada de Preço nº 05/2022 - O presente certame licitatório tem por objeto, a contratação de empresa devidamente habilitada com material e mão de obra para execução de reforma da Praça do Distrito de São Luis do Guaricanga, M
28/07/22 3 Pregão Eletrônico nº 03- Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Zero Km ano 2022/2023, veículo conforme Memorial Descritivo, de acordo com Emenda Parlamentar N. 2022.082.36757 e 2021.033.36665 e 01 (um) veículo Zero Km ano(mínimo) Retificação
08/07/22 2 Pregão Eletrônico n° 02 - Registro de Preços para aquisição de pão francês de pão de forma para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta
30/06/22 12 Pregão Presencial nº 12 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Propos Itens do Edital XML cotação dos itens
24/06/22 11 Pregão Presencial n° 11 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços aquisição de material enfermagem e odontologia para o setor da saúde do Município de Presidente Alves, relacionados no Anexo I Itens do Edital XML cotação dos itens
09/06/22 4 Tomada de Preço nº 04/2022 - O presente certame licitatório tem por objeto, a contratação de empresa devidamente habilitada com material e mão de obra para execução de reforma do Salão Social do Centro Esporte e Lazer do Trabalh
02/06/22 10 Pregão Presencial nº 10 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição carnes e embutidos, para diversos setores relacionados nos Anexos – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta XML cotação dos itens
02/06/22 9 Pregão Presencial nº 09 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de CESTAS B�SICAS, destinados aos servidores públicos municipais e eventuais beneficiários de Presidente Alves XML cotação dos itens
25/05/22 8 Pregão Presencial nº 08 - A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes para Parque Infantil, conforme Memorial descritivo, com fornecimento de material mão de obra necessário para a instalação d
18/05/22 7 Pregão Presencial nº 07 - O presente certame tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas; para os serviços de transporte de alunos residentes na zona rural do Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo
18/05/22 6 Pregão Presencial nº 06 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia visando o atendimento de pacientes agendados através de consultas, orientações e prescriçÃ
09/05/22 3 Tomada de Preços N.º 03/2022 - Contratação de empresa devidamente habilitada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas e Recapeamento asfaltico
25/05/22 5 Pregão Presencial: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando aquisições futuras de medicamentos para atender a farmácia da UBS e medicamentos controlados, de acordo com a necessidade do Município de President Lista de Medicamentos XML cotação dos Itens Esclarecimento
07/04/22 4 Pregão Presencial: Contratação de serviços médicos ultrassonografia com a titularidade de especialidade, para realização de EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, junto às unidades básicas de saúde do Município.
02/04/22 1 Pregão Eletrônico: Aquisição de equipamentos, e materiais permanentes destinados ao Setor de Saúde, de acordo com a Proposta de Aquisição N.12325.531.000/1210-10, do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da saúde e ainda de ac
24/02/22 2 Tomada de Preço nº 02/2022 - Contratação de empresa devidamente habilitada para execução de Pavimentação Asfáltica.
21/02/22 1 Tomada de Preço: contratação de empresa devidamente habilitada para execução de reforma e revitalização da Praça da Matriz da cidade de Presidente Alves/SP.
18/02/22 3 Registro de Preços para fornecimento de materiais pedagógicos
10/02/22 2 Registro de preços para aquisição de entrega parcelada de combustíveis: etanol comum, gasolina comum e Diesel S-10
20/01/22 1 Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais na área da Medicina
29/11/21 19 Pregão Presencial nº 19/2021 - Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos por DECISÃO JUDICIAL. Média de Preços edital nº 19/2021 XML cotação dos Itens Retifica o edital nº 19/2021
03/11/21 1 Contratação de empresa devidamente habilitada para execução de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico
03/11/21 18 Aquisição de 01 (um) veículo zero KM, cujas descrições seguem devidamente caracterizadas no incluso MEMORIAL DESCRITIVO
23/09/21 17 Aquisição de equipamentos destinados ao setor de saúde, sendo materiais permanentes e um veículo 0 km.
14/09/21 16 Registro de Preços para aquisição de HORTIFRÚTI Relação de itens Relação de Médias estimada Propostas de Preços
09/09/21 15 Aquisição de equipamentos destinados ao Setor de Saúde: sendo materiais permanentes, materiais de informática e 01 (um) veículo 0 Km Retifica ítem do edital nº 15/2021
04/08/21 14 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Setor de Saúde Proposta - Cotação dos Itens Pregão nº 14/201
28/07/21 1 Chamada Pública: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae
22/07/21 14 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Setor de Saúde Cotação dos Itens Suspensão do pregão n.14.2021
17/06/21 13 Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em geral, destinado os diversos setores da Administração Municipal. Itens a licitar edital nº 013/2021 Média de Preços Edital nº 13/2021 Proposta - Cotação dos Itens Item nº 01,39 e 44
10/06/21 12 Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza e manutenção de piscina Itens a licitar edital nº 12/2021 Média de Preços Edital nº 12/2021 XML cotação dos Itens
06/05/21 10 Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas a servidores públicos municipais e eventuais beneficiários. Itens a licitar edital nº 010/2021 Média estimada lote 1 - Social Item nº 07
06/05/21 11 Aquisição dos equipamentos: 01 (um) transdutor Convexo(192 elementos) – frequência 2 a 7Mhz e 01 (um) transdutor Endocavitario – Frequencia 3ª 15 Mhz; com abertura de 150º, da marca SAEVO, destinados ao Setor de Saúde Itens a licita edital nº 11/2021 Média de Preços edital nº 11/2021
30/04/21 9 Contratação de empresas do ramos para prestação de serviços médicos junto as unidades básicas de saúde do Município
23/04/21 8 Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, odontologia e medicamento de odontologia Pregão Presencial nº 08/2021 Pregão Presencial nº 08/2021 Proposta - Cotação dos Itens
16/04/21 7 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, pão francês, carnes e embutidos para diversos setores relacionados nos anexos. Pregão nº 07, de 16/04/2021 Pregão nº 07, de 16/04/2021 Cotação dos Itens N/A
20/03/21 6 Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços médicos
05/03/21 5 Registro de preços para aquisição de medicamentos Relação de produtos n/a Cotação dos Itens n/a
25/02/21 4 Registro de preços para aquisição de material de expediente. Itens a Licitar n/a XML cotação dos Itens n/a
12/01/21 3 O Sr Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola cujas descrià n/a n/a n/a Retificação do Edital do pregão presencial nº 03/2021, cujo objeto é aquisição de 01(um) Trator Agrícola, para o Município de Presidente Alves.
03/02/21 2 Prestação de serviços voltados à implantação de sistema pedagógico de ensino com suporte pedagógico, portal de educação na internet, bem como fornecimento de material didático composto por conjuntos impressos (aluno e prof