Conselho Muncipal - CMDCA

    O que è?

    CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Criado pela Lei numero: 1058 de 04 de Março de 1992



    Data da Publicação do cmdca Título da Publicação
    2020-02-28 00:00:00 Ata do CMDCA, de 28/02/2020 Escolha do Presidente
    2020-02-27 00:00:00 Decreto nº 2.753, de 26/02/2020 Publicado no DOEM - Edição nº 536 , de 27/02/2020
    2020-02-26 00:00:00 Decreto nº 2.753, de 26/02/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Presidente Alves e dá outras providências
    2020-02-24 00:00:00 Ofício nº 034, de 24/02/2020 - Ao Proame solicitando indicação de nomes para o CMDCA
    2020-02-24 00:00:00 Ofício nº 035, de 24/02/2020 - À Ame solicitando indicação de nomes para o CMDCA
    2020-02-24 00:00:00 Ofício nº 042, de 24/02/2020 - À Escola Profª Maria Ap. Coimbra solicitando indicação de nomes para o CMDCA
    2020-01-10 00:00:00 Ata do CMDCA, de 10/01/2020 - Posse dos Conselheiros Tutelares
    2020-01-10 00:00:00 Dados Cadastrais dos Conselheiros Tutelares
    2020-01-10 00:00:00 Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares
    2019-10-17 00:00:00 Ata do CMDCA, de 17/10/2019 Ratificação do resultado parcial das eleições do Conselho Tutelar
    2019-10-08 00:00:00 Ata do CMDCA, de 08/10/2019 Reunião de encerramento Comissão Especial Eleitoral
    2019-10-06 00:00:00 Ata do CMDCA, de 06/10/2019, Boletim Geral de Votação
    2019-10-05 00:00:00 Ata do CMDCA, de 05/10/2019 lacração das urnas
    2019-10-04 00:00:00 Ata do CMDCA, de 04/10/2019 - Convocação dos mesários
    2019-09-11 00:00:00 Lei nº 1.880, de 10/09/2019 Publicada no DOEM - Edição nº 458, de 11/09/2019
    2019-09-10 00:00:00 Lei nº 1.880, de 10/09/2019 - Dá nova redação ao Art. 35 e parágrafos, do CAPÍTULO V – DO CONSELHO TUTELAR, e Art. 41 do CAPÍTULO VI - DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – SEÇÃO II – DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS, da Lei Municipa
    2019-08-09 00:00:00 Ata do CMDCA, de 09/08/2019 - Deliberação sobre as eleições do Conselho Tutelar 2019
    2019-07-24 00:00:00 Ata do CMDCA, de 24/07/2019 - Deliberação sobre as eleições do Conselho Tutelar 2019
    2019-05-17 00:00:00 Ata do CMDCA de 17/05/2019 - Deliberação sobre as eleições do Conselho Tutelar 2019
    2019-05-15 00:00:00 Lei nº 1.873, de 14/05/2019 - Publicado no DOEM - Edição nº 409, de 15/05/2019
    2019-05-14 00:00:00 Lei nº 1873, de 14-05-2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Presidente Alves, revoga a Lei n° 1.423, de 15 de março de 2001, e dá outras providências
    2019-04-04 00:00:00 Ata do CMDCA de 04/04/2019 - Deliberação sobre as eleições do Conselho Tutelar 2019
    2018-11-30 00:00:00 Ata do CMDCA de 30/11/2018
    2018-04-18 00:00:00 Ata do CMDCA de 18/04/2018
    2017-04-28 00:00:00 Ata do CMDCA de 28/04/2017
    2016-07-05 00:00:00 Ata do CMDCA de 05/07/2016
    2016-05-31 00:00:00 Ata do CMDCA do dia 31/05/2016
    2016-05-25 00:00:00 Decreto n º 2.512 de 25/05/2016 - Nomeia membros CMDCA
    2016-01-10 00:00:00 Ata do CMDCA de 10/01/2016
    2015-10-28 00:00:00 Ata do CMDCA de 28/10/2015
    2015-10-28 00:00:00 Ata do CMDCA de 28/10/2015
    2015-10-19 00:00:00 Ata do CMDCA de 19/10/2015
    2015-10-04 00:00:00 Ata do CMDCA de 04/10/2015
    2015-06-23 00:00:00 Edital nº 04/2015 de 23/06/2015 - Eleições do Conselho Tutelar - Candidatos Habilitados
    2015-06-23 00:00:00 Ata do CMDCA de 23/06/2015
    2015-06-09 00:00:00 Ata do CMDCA de 09/06/2015
    2015-06-09 00:00:00 Edital nº 03/2015 de 09/06/2015 - Eleições do Conselho Tutelar - Candidatos Habilitados
    2015-06-03 00:00:00 Ata do CMDCA de 03/06/2015
    2015-05-28 00:00:00 Ata do CMDCA de 28/05/2015
    2015-05-26 00:00:00 Ata do CMDCA de 26/05/2015
    2015-04-13 00:00:00 Ata do CMDCA de 13/04/2015
    2015-03-26 00:00:00 Ata do CMDCA de 26/03/2015
    2015-03-10 00:00:00 Ata do CMDCA de 10/03/2015
    2015-01-16 00:00:00 Ata do CMDCA de 16/01/2015
    2014-12-09 00:00:00 Ata do CMDCA de 09/12/2014
    2014-09-09 00:00:00 Ata do CMDCA de 09/09/2014
    2014-06-10 00:00:00 Ata do CMDCA de 10/06/2014
    2014-03-28 00:00:00 Ata do CMDCA de 28/03/2014
    2013-08-09 00:00:00 Ata do CMDCA de 09/08/2013
    2013-03-19 00:00:00 Ata do CMDCA de 19/03/2013
    2013-01-30 00:00:00 Decreto nº 2.336 de 30/01/2013 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    2001-03-15 00:00:00 Lei nº 1.423 de 15/03/2001 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    1993-04-15 00:00:00 Lei n 1.105 de 15/04/1993 - Revoga na íntegra a Lei 1.058 de 04/03/1992
    1993-04-15 00:00:00 Lei n 1.112 de 15/04/1993 - Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    1992-03-04 00:00:00 Lei n 1.058 de 04/03/1992 - Politica Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente