Portarias Municipais

Data da Portaria Numero da Portaria Ano da Portaria Título da Ementa
16/12/21 154 2021 Dispoe sobre a prorragação da contratação de servidor em carater excepcional
10/12/21 153 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/12/21 152 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
01/12/21 151 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
01/12/21 150 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
18/11/21 149 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra do Programa Nossa Rua, nos termos que especifica
18/11/21 148 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
04/11/21 147 2021
04/11/21 146 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
03/11/21 145 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Garagem Municipal, e dá outras providências
03/11/21 144 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
27/10/21 143 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
27/10/21 142 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
14/10/21 141 2021 Dispõe sobre licença maternidade no termos que especifica
20/10/21 140 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
18/10/21 139 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de reforma das piscinas do centro de lazer do trabalhador, nos termo que especifica
14/10/21 138 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/10/21 137 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/10/21 136 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
06/10/21 135 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
04/10/21 134 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
01/10/21 133 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Monitor de Alunos, a seu pedido, nos termos que especifica
30/09/21 132 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
29/09/21 131 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
28/09/21 130 2021 Dispõe sobre o desconto de multas de trânsito em rescisão do contrato de trabalho de servidor do emprego público permanente de Motorista, nos termos que especifica
28/09/21 129 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
27/09/21 128 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Motorista, a seu pedido, nos termos que especifica
14/09/21 127 2021 Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito Municipal para missão especial de apoio nas atividades administrativas do Distrito de São Luiz do Guaricanga, e dá outras providências
14/09/21 126 2021 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências
14/09/21 125 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico, a seu pedido, nos termos que especifica
14/09/21 124 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
14/09/21 123 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde do Município de Presidente Alves e dá outras providências
13/09/21 122 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
13/09/21 121 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
13/09/21 120 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
09/09/21 119 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/09/21 118 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Antonio Moura Torres, nos termos que especifica
08/09/21 117 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Antonio Moura Torres, nos termos que especifica
01/09/21 116 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/11/-1 115 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/08/21 114 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
26/08/21 113 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
25/08/21 112 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
24/08/21 111 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/08/21 107 2021 Dispõe sobre a designação de Coordenador da Casa de Passagem/Casa Abrigo, nos termos que especifica
24/08/21 110 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
23/08/21 109 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/08/21 106 2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor e dá outras providências
19/08/21 105 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/08/21 104 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
11/08/21 103 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde do Município de Presidente Alves e dá outras providências
10/08/21 102 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
10/08/21 101 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
09/08/21 100 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
06/08/21 99 2021 Dispõe sobre a revogação na íntegra da Portaria nº 097, de 05/08/2021, nos termos que especifica
05/08/21 98 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Pavimentação Asfáltica das Ruas Antonio Bernardo da Cunha e Luiz Siena no Distrito de São Luiz do Guaricanga, nos termos que especifica.
05/08/21 97 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
04/08/21 96 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/08/21 95 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/07/21 94 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
30/07/21 93 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
30/07/21 92 2021 Dispõe sobre licença maternidade no termos que especifica
30/07/21 91 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/03/21 90 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/07/21 89 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/07/21 88 2021 Dispõe sobre a Composição da Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências
26/07/21 87 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
26/07/21 86 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
26/07/21 85 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
16/07/21 84 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
16/07/21 83 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
15/07/21 82 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
15/07/21 81 2021 Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia aos servidores nos termos que especifíca.
15/07/21 80 2021 Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor nos termos que especifíca
14/07/21 79 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
13/07/21 78 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/07/21 77 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/07/21 76 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/07/21 75 2021 Dispõe sobre a Progressão Funcional na Tabela de Enquadramento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, nos termos que especifica
08/07/21 74 2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores nos termos que especifica
07/07/21 73 2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores nos termos que especifica
05/07/21 72 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
01/07/21 71 2021 Designa membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Presidente Alves, e dá outras providencias
30/06/21 70 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 69 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 68 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 66 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/06/21 67 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/06/21 65 2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a Função Gratificada de Ouvidor,, nos termos que especifica
22/06/21 64 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
22/06/21 63 2021 Dispõe sobre vacância do Emprego Público Permanente de Merendeira, nos termos que especifica
16/06/21 62 2021 Dispõe sobre sanção Administrativa com aplicação de pena de impedimento do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica
10/06/21 61 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
07/06/21 60 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 59 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 58 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 57 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
24/05/21 56 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
14/05/21 55 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo Patrimônio Municipal, nos termos que especifica
14/05/21 54 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
10/05/21 53 2021 Dispõe sobre a nova composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
10/05/21 52 2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão do Projeto Viva Leite do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
07/05/21 51 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
03/05/21 50 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, inciso VII, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da mesma L
30/04/21 49 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/04/21 48 0 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
30/05/21 47 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/05/21 46 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor de Veterinária, nos termos que especifica
30/04/21 45 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico, a seu pedido, nos termos que especifica”.
29/04/21 44 2021 Dispõe sobre a nova composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
28/04/21 43 2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão do Projeto Viva Leite do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
23/04/21 42 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
12/04/21 41 2021 Dispõe sobre licença maternidade nos termos que especifica
09/04/21 40 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
06/04/21 39 2021 Designar integrantes para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
01/04/21 38 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Motorista, a seu pedido, nos termos que especifica”.
01/04/21 37 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica.
26/03/21 36 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
22/03/21 35 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
16/03/21 34 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
15/03/21 33 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
15/03/21 32 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
12/03/21 31 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/03/21 30 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/03/21 29 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/03/21 28 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/03/21 27 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
26/03/21 26 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
03/03/21 25 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
03/03/21 24 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
26/02/21 23 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
09/02/21 22 2021 Dispõe sobre afastamento de Servidores Públicos Municipais considerados do grupo de vulneráveis, em decorrência de comorbidades e/ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com o estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadua
21/02/21 21 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – PADRÃO – A, nos termos que especifica
03/02/21 20 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
29/01/21 17 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
01/02/21 19 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – PADRÃO C, nos termos que especifica
01/02/21 18 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL – PADRÃO – D, nos termos que especifica
21/01/21 16 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/01/21 15 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 14 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências
13/01/21 13 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/11/21 12 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 11 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 10 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 9 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
11/01/21 8 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
11/01/21 7 2021 Nomeia para o cargo em comissão de Gestor Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
11/01/21 6 2021 Revoga designação de servidora do cargo em comissão de Gestor Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
05/01/21 5 2021 Dispõe sobre a designação de servidores para movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências
05/01/21 4 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências
04/01/21 3 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Garagem Municipal, e dá outras providências
04/01/21 2 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor Municipal de Saúde, e dá outras providências
04/01/21 1 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor Municipal de Saúde, e dá outras providências
28/12/20 150 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/12/20 150 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/12/20 149 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
23/12/20 148 2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função gratificada de Diretor da Saúde Bucal, nos termos que especifica
21/12/20 147 2020 Dispõe sobre licença maternidade nos termos que especifica
18/12/20 145 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
18/12/20 146 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica