Portarias Municipais

Data da Portaria Numero da Portaria Ano da Portaria Título da Ementa
28/06/22 76 2022 Portaria nº 76 - Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para execução de troca da iluminação pública, nos termos que especifica
14/06/22 75 2022 Portaria nº 75 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/06/22 74 2022 Portaria nº 74 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
06/06/22 73 2022 Portaria nº 73 - Designa Servidor Efetivo para o Cargo de Diretor Municipal de Saúde - Padrão A
03/06/22 72 2022 Portaria nº 72 - Exonera Servidor do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Saúde - Padrão A
03/06/22 71 2022 Portaria nº 71 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
31/05/22 70 2022 Portaria nº 70 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
27/05/22 69 2022 Portaria nº 69 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
26/05/22 68 2022 Portaria nº 68 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
25/05/22 67 2022 Portaria nº 67 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
20/05/22 66 2022 Portaria nº 66 - Dispõe sobre a Progressão Funcional na Tabela de Enquadramento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, nos termos que especifica.
15/05/22 65 2022 Portaria nº 65 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/05/22 64 2022 Portaria nº 64 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
10/05/22 63 2022 Portaria nº 63 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
10/05/22 62 2022 Portaria nº 62 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função gratificada de Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde
19/05/22 61 2022 Portaria nº 61 - Concede à Servidor Público licença particular.
05/05/22 60 2022 Portaria nº 60 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
05/10/22 59 2022 Portaria nº 59 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
02/05/22 58 2022 Portaria nº 58 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
02/05/22 57 2022 Portaria nº 57 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/05/22 56 2022 Portaria nº 56 - Dispõe sobre a contratação de servidor para emprego público permanente de Procurador Jurídico
02/05/22 55 2022 Portaria nº 55 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
29/04/22 54 2022 Portaria nº 54 - Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
29/04/22 53 2022 Portaria nº 53 - Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
20/04/22 52 2022 Portaria nº 52 - Dispõe sobre o desligamento de servidor público permanente de auxiliar administrativo, decorrente de morte.
11/04/22 51 2022 Portaria nº 51 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
04/04/22 50 2022 Portaria nº 50 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
01/04/22 49 2022 Portaria nº 49, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a contratação de servidor para emprego público permanente de médico
28/03/22 48 2022 Portaria nº 48, de 28 de Março de 2022 - Dispensa de servidor público a pedido.
16/03/22 47 2022 Portaria nº 47,de 16 de Março de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
10/03/22 46 2022 Portaria nº 46, de 10 de Março de 2022 - Dispoe Sobre a Contratação de Servidor Público Permanente para o Cargo de Psicóloga.
10/03/22 45 2022 Portaria nº 45, de 10 de Março de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
02/03/22 44 2022 Portaria nº 44, de 02 de Março de 2022 - Dispoe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão De Coordenador CCI
02/03/22 43 2022 Portaria n 43, de 02 de Março de 2022 - Contratação de Servidor Público Permanente de Motorista
25/02/22 42 2022 Portaria nº 42, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispensa de Servidor a Pedido
25/02/22 41 2022 Portaria nº 41, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
25/02/22 40 2022 Portaria nº 40, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
18/02/22 39 2022 Portaria nº 39, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
15/02/22 38 2022 Portaria nº 38, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispoe Sobre a Rescisão Contratual Decorrente do Falecimento do Servidor
11/02/22 37 2022 Portaria nº 37, de 11 de Fevereiro de 2022 - "Dispoe sobre a rescisão a pedido da servidora nos termos que especifica".
10/02/22 36 2022 Portaria nº 36, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
03/02/22 35 2022 Portaria nº 35, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispensa de Servidor a Pedido
03/02/22 34 2022 Portaria n° 34, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispoe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica.
01/02/22 33 2022 Portaria n° 33, de 01 de fevereiro de 2022 - Altera padrão do cargo em comissão de Diretor Municipal de Saúde.
01/02/22 32 2022 Portaria n° 32, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispoe sobre designação de servidor para exercer função gratificada.
01/02/22 31 2022 Portaria nº 31 de 01-02-2022 - Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão de Chefe de Gabinete
01/02/22 30 2022 Dispoe sobre a nomeação de Coordenador de Esportes.
01/02/22 29 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica”
01/02/22 28 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica”
01/02/22 27 2022 Dispensa de servidor a pedido
01/02/22 26 2022 Dispõe sobre a contratação de motorista
01/02/22 25 2022 Dispõe sobre a contratação de motorista
28/01/22 24 2022 “Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica”.
24/01/22 23 2022 “Dispõe sobre a contratação de servidor para emprego público permanente de enfermeiro, nos termos que especifica”
24/01/22 22 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica”
17/01/22 21 2022 Portaria nº 21 de 17-01-2022 - Dispõe sobre a vacância de cargo de merendeira
17/01/22 20 2022 Portaria nº 20 de 17-01-2022 - Dispõe sobre a contratação tecnico de enfermagem
17/01/22 19 2022 Portaria nº 19 de 17-01-2022 - Dispõe sobre a contratação de motorista
05/01/22 18 2022 Portaria nº 18 de 05-01-2022 - Concede férias a servidores
04/01/22 17 2022 Portaria nº 17 de 04-01-2022 - Concede férias a servidores
04/01/22 16 2022 Portaria nº 16, de 04-01-2022 - Dispõe sobre a rescisão contratual
03/01/22 15 2022 Portaria nº 15 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 14 2022 Portaria nº 14 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 13 2022 Portaria nº 13 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 12 2022 Portaria nº 12 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 11 2022 Portaria nº 11 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 10 2022 Portaria nº 10 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 9 2022 Portaria nº 09 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 8 2022 Portaria nº 08 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 7 2022 Portaria nº 07 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/02/22 6 2022 Portaria nº 06 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 5 2022 Portaria nº 05 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 4 2022 Portaria nº 04 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 3 2022 Portaria nº 03 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 2 2022 Portaria nº 02 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
03/01/22 1 2022 Portaria nº 01 de 03-01-2022 - Concede férias a servidores
27/12/21 160 2021 Portaria nº 160, de 27-12-2021 - Concede férias a servidores
27/12/21 159 2021 Portaria nº 159, de 27-12-2021 - Concede férias a servidores
27/12/21 158 2021 Portaria nº 158, de 27-12-2021 - Concede férias a servidores
27/12/21 157 2021 Portaria nº 157, de 27-12-2021 - Concede férias a servidores.
22/12/21 156 2021 Portaria n° 156, de 22 de dezembro de 2021 - concede ferias a servidores
22/12/21 155 2021 Portaria n° 155, de 22 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre rescisão de contrato
16/12/21 154 2021 Dispoe sobre a prorragação da contratação de servidor em carater excepcional
10/12/21 153 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/12/21 152 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
01/12/21 151 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
01/12/21 150 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
18/11/21 149 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra do Programa Nossa Rua, nos termos que especifica
18/11/21 148 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
04/11/21 147 2021
04/11/21 146 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
03/11/21 145 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Garagem Municipal, e dá outras providências
03/11/21 144 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
27/10/21 143 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
27/10/21 142 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
14/10/21 141 2021 Dispõe sobre licença maternidade no termos que especifica
20/10/21 140 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
18/10/21 139 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de reforma das piscinas do centro de lazer do trabalhador, nos termo que especifica
14/10/21 138 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/10/21 137 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/10/21 136 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
06/10/21 135 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
04/10/21 134 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
01/10/21 133 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Monitor de Alunos, a seu pedido, nos termos que especifica
30/09/21 132 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
29/09/21 131 2021 Concede férias a servidores nos termos que especifica
28/09/21 130 2021 Dispõe sobre o desconto de multas de trânsito em rescisão do contrato de trabalho de servidor do emprego público permanente de Motorista, nos termos que especifica
28/09/21 129 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
27/09/21 128 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Motorista, a seu pedido, nos termos que especifica
14/09/21 127 2021 Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito Municipal para missão especial de apoio nas atividades administrativas do Distrito de São Luiz do Guaricanga, e dá outras providências
14/09/21 126 2021 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências
14/09/21 125 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico, a seu pedido, nos termos que especifica
14/09/21 124 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
14/09/21 123 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde do Município de Presidente Alves e dá outras providências
13/09/21 122 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
13/09/21 121 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
13/09/21 120 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
09/09/21 119 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/09/21 118 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Antonio Moura Torres, nos termos que especifica
08/09/21 117 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Antonio Moura Torres, nos termos que especifica
01/09/21 116 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/11/-1 115 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/08/21 114 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
26/08/21 113 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
25/08/21 112 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
24/08/21 111 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/08/21 107 2021 Dispõe sobre a designação de Coordenador da Casa de Passagem/Casa Abrigo, nos termos que especifica
24/08/21 110 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
23/08/21 109 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/08/21 106 2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor e dá outras providências
19/08/21 105 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/08/21 104 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
11/08/21 103 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde do Município de Presidente Alves e dá outras providências
10/08/21 102 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
10/08/21 101 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
09/08/21 100 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
06/08/21 99 2021 Dispõe sobre a revogação na íntegra da Portaria nº 097, de 05/08/2021, nos termos que especifica
05/08/21 98 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para obra de Pavimentação Asfáltica das Ruas Antonio Bernardo da Cunha e Luiz Siena no Distrito de São Luiz do Guaricanga, nos termos que especifica.
05/08/21 97 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
04/08/21 96 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/08/21 95 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/07/21 94 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
30/07/21 93 2021 Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor em caráter excepcional, nos termos que especifica
30/07/21 92 2021 Dispõe sobre licença maternidade no termos que especifica
30/07/21 91 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/03/21 90 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/07/21 89 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/07/21 88 2021 Dispõe sobre a Composição da Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências
26/07/21 87 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
26/07/21 86 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
26/07/21 85 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
16/07/21 84 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
16/07/21 83 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
15/07/21 82 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
15/07/21 81 2021 Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia aos servidores nos termos que especifíca.
15/07/21 80 2021 Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor nos termos que especifíca
14/07/21 79 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
13/07/21 78 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/07/21 77 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/07/21 76 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
08/07/21 75 2021 Dispõe sobre a Progressão Funcional na Tabela de Enquadramento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, nos termos que especifica
08/07/21 74 2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores nos termos que especifica
07/07/21 73 2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores nos termos que especifica
05/07/21 72 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
01/07/21 71 2021 Designa membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Presidente Alves, e dá outras providencias
30/06/21 70 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 69 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 68 2021 Dispõe sobre prorrogação do contrato de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007 art. 3º, Caput e § 1º, nos termos que especifica.
30/06/21 66 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/06/21 67 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/06/21 65 2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a Função Gratificada de Ouvidor,, nos termos que especifica
22/06/21 64 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
22/06/21 63 2021 Dispõe sobre vacância do Emprego Público Permanente de Merendeira, nos termos que especifica
16/06/21 62 2021 Dispõe sobre sanção Administrativa com aplicação de pena de impedimento do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica
10/06/21 61 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
07/06/21 60 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 59 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 58 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
02/06/21 57 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
24/05/21 56 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
14/05/21 55 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo Patrimônio Municipal, nos termos que especifica
14/05/21 54 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
10/05/21 53 2021 Dispõe sobre a nova composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
10/05/21 52 2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão do Projeto Viva Leite do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
07/05/21 51 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
03/05/21 50 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, inciso VII, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da mesma L
30/04/21 49 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
30/04/21 48 0 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
30/05/21 47 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
30/05/21 46 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor de Veterinária, nos termos que especifica
30/04/21 45 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico, a seu pedido, nos termos que especifica”.
29/04/21 44 2021 Dispõe sobre a nova composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (VISA) do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
28/04/21 43 2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão do Projeto Viva Leite do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências
23/04/21 42 2021 Concede a Servidor Público Municipal, licença particular sem vencimentos, nos termos que especifica
12/04/21 41 2021 Dispõe sobre licença maternidade nos termos que especifica
09/04/21 40 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
06/04/21 39 2021 Designar integrantes para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
01/04/21 38 2021 Dispensa de Servidor do Emprego Público Permanente de Motorista, a seu pedido, nos termos que especifica”.
01/04/21 37 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica.
26/03/21 36 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
22/03/21 35 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
16/03/21 34 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
15/03/21 33 2021 Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional, por prazo determinado, na forma do disposto na Lei Municipal nº 1.561/2007, art. 2º, incisos II e III, podendo ser prorrogado na forma do disposto no art. 3º, “caput” e § 1º, da m
15/03/21 32 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
12/03/21 31 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/03/21 30 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
12/03/21 29 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/03/21 28 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
08/03/21 27 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
26/03/21 26 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
03/03/21 25 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
03/03/21 24 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
26/02/21 23 2021 Concede férias a servidor nos termos que especifica
09/02/21 22 2021 Dispõe sobre afastamento de Servidores Públicos Municipais considerados do grupo de vulneráveis, em decorrência de comorbidades e/ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com o estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadua
21/02/21 21 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – PADRÃO – A, nos termos que especifica
03/02/21 20 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
29/01/21 17 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
01/02/21 19 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – PADRÃO C, nos termos que especifica
01/02/21 18 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL – PADRÃO – D, nos termos que especifica
21/01/21 16 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
19/01/21 15 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 14 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências
13/01/21 13 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/11/21 12 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 11 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 10 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
13/01/21 9 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
11/01/21 8 2021 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor nos termos que especifica
11/01/21 7 2021 Nomeia para o cargo em comissão de Gestor Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
11/01/21 6 2021 Revoga designação de servidora do cargo em comissão de Gestor Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
05/01/21 5 2021 Dispõe sobre a designação de servidores para movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências
05/01/21 4 2021 Dispõe sobre a designação de Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências
04/01/21 3 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Garagem Municipal, e dá outras providências
04/01/21 2 2021 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor Municipal de Saúde, e dá outras providências
04/01/21 1 2021 Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor Municipal de Saúde, e dá outras providências
28/12/20 150 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/12/20 150 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
28/12/20 149 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
23/12/20 148 2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função gratificada de Diretor da Saúde Bucal, nos termos que especifica
21/12/20 147 2020 Dispõe sobre licença maternidade nos termos que especifica
18/12/20 145 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica
18/12/20 146 2020 Dispõe sobre a concessão de férias a servidores nos termos que especifica