Decretos Municipais

Data da Decreto Numero do Decreto Ementa do Decreto Publicação do Decreto
2020-12-28 00:00:00 2825 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 662 - Ano V - Segunda-Feira, 04-01-2021
2020-12-21 00:00:00 2823 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores, nos termos que especifica DOEM - Edição 659 - Ano V - Terça-Feira, 22/12/2020
2020-12-21 00:00:00 2824 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - 660 - Ano V - Quarta-Feira, 23-12-2020
2020-12-14 00:00:00 2821 Dispõe sobre a dispensa dos funcionários públicos municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição 655 - Ano V - Terça-Feira, 15/12/2020
2020-12-14 00:00:00 2822 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 657 - Ano V - Quinta-Feira, 17/12/2020
2020-12-11 00:00:00 2820 Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências DOEM - Edição 655 - Ano V - Terça-Feira, 15/12/2020
2020-12-09 00:00:00 2819 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 653 - Ano V - Sexta-Feira, 11/12/2020
2020-12-08 00:00:00 2818 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 651 - Ano V - Quarta-Feira, 09/12/2020
2020-12-03 00:00:00 2817 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Edição 649 - Ano V - Sexta-Feira, 04/12/2020
2020-11-26 00:00:00 2816 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 648 - Ano V - Segunda-Feira, 30/11/2020
2020-11-18 00:00:00 2815 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 648 - Ano V - Segunda-Feira, 30-11-2020
2020-11-18 00:00:00 2814 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, nos termos que especifica DOEM - Edição 647 - Ano V - Quinta-Feira, 19/11/2020
2020-11-17 00:00:00 2813 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 645 - Ano V - Quarta-Feira, 18/11/2020
2020-11-12 00:00:00 2812 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 645 - Ano V - Segunda-Feira, 16/11/2020
2020-11-10 00:00:00 2811 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 642 - Ano V - Quarta-Feira, 11/11/2020
2020-10-29 00:00:00 2810 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 639 - Ano V - Quarta-Feira, 04/11/2020
2020-10-28 00:00:00 2809 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
2020-10-28 00:00:00 2808 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
2020-10-28 00:00:00 2807 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
2020-10-28 00:00:00 2806 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
2020-10-21 00:00:00 2805 Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao “Dia do Funcionário Público” nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição 635 - Ano V - Sexta-Feira, 23/10/2020
2020-10-14 00:00:00 2804 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 632 - Ano V - Sexta-Feira, 16/10/2020
2020-10-08 00:00:00 2803 Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB DOEM - Edição 628 - Ano V - Sexta-Feira, 09/10/2020
2020-10-07 00:00:00 2802 Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) dias DOEM - Edição 627 - Ano V - Quinta-Feira, 08/10/2020
2020-09-25 00:00:00 2801 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 622 - Ano V - Segunda-Feira, 28/09/2020
2020-09-21 00:00:00 2800 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 619 - Ano V - Quarta-Feira, 23/09/2020
2020-09-14 00:00:00 2799 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 617 - Ano V - Quarta-Feira, 16/09/2020
2020-09-08 00:00:00 2798 Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município de Presidente Alves DOEM - Edição 613 - Ano V - Quinta-Feira, 10/09/2020
2020-08-31 00:00:00 2797 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 610 - Ano V - Terça-Feira, 01-09-2020
2020-08-26 00:00:00 2796 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
2020-08-26 00:00:00 2795 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
2020-08-26 00:00:00 2794 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
2020-08-26 00:00:00 2793 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
2020-08-26 00:00:00 2792 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
2020-08-21 00:00:00 2791 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 605 - Ano V - Terça-Feira, 25/08/2020
2020-08-14 00:00:00 2790 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 603 - Ano V - Segunda-Feira, 17/08/2020
2020-08-07 00:00:00 2789 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 DOEM - Edição 602 - Ano V - Segunda-Feira, 10/08/2020
2020-07-29 00:00:00 2788 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 599 - Ano V - Sexta-Feira, 31/07/2020
2020-07-20 00:00:00 2787 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 596 - Ano V - Quarta-Feira, 22/07/2020
2020-07-20 00:00:00 2786 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 596 - Ano V - Quarta-Feira, 22/07/2020
2020-07-03 00:00:00 2785 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 590 - Ano V - Quinta-Feira, 09/07/2020