Lei nº 1.887, de 13/11/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº1.886, de 06/11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.885, de 30/10/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.884, de 30/10/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 4º, II da Lei Municipal nº 1.854, de 11 de dezembro de 2018
Lei nº 1.883, de 07/10/2019 - Cria emprego permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Alves, e dá outras providências
Lei nº 1.882, de 10/09/2019 - Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bens considerados inservíveis ao Legislativo nos termos que especifica e dá outras providências
Lei nº 1.881, de 10/09/2019 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON do Município de Presidente Alves, e dá outras providências
Lei nº 1.880, de 10/09/2019 - Dá nova redação ao Art. 35 e parágrafos, do CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, e Art. 41 do CAPÍTULO VI - DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - SEÇÃO II - DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS, da Lei Municipal nº 1.873, de
Lei nº 1.879, de 27/08/2019 - Cria função gratificada de chefe de Vigilância Sanitária no quadro de pessoal, nos termos que especifica
Lei nº 1.878, de 27/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências

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