Decreto nº 2.604, de 11/04/2018 - Lei nº 1.826 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.603, de 11/04/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.602, de 26/03/2018 - Dispõe sobre suspensão do expediente das repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.601, de 20/03/2018 - Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, e adentrar com isopor, cooler ou outro tipo de acondicionamento de bebidas nas imediações da Praça do Largo de Santa Cecília, na forma que especifica
Decreto nº 2.600, de 06/03/2018 - Autoriza a aquisição de Cestas Básicas para concessão a título de benefícios eventuais, através da Coordenadoria de Assistência Social do Município de Presidente Alves, e dá outras providências
Decreto nº 2.599, de 07/02/2018 - Lei nº 1.826 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.598, de 07/02/2018 - Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.597, de 01/02/2018 - Declara de interesse público bens móveis para fins de alienação
Decreto nº 2.596, de 25/01/2018 - Dispõe sobre concessão de pensão
Decreto nº 2.595, de 22/01/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores PEB I, de acordo com o Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica - 2018, nos termos que especifica

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